A sociedade do auto-enclausuramento
Quando Foucault intitulou a nossa era de “Sociedade do Enclausuramento”, devido ao fato das penas de prisão serem praticamente a única forma de punição adotada, diferentemente de outras épocas em que os vários tipos de crimes tinham maneiras diferentes de punir, como: exilar, confiscar bens e propriedades, converter o delito em dívida a ser paga, expor, marcar, ferir, amputar, etc.; talvez nem o próprio Foucault tivesse imaginado que o enclausuramento e a teoria do panóptico (um sistema de vigilância ostensivo e ininterrupto que, de acordo com seu inventor, o jurista e filósofo, Jeremy Bentham, serviria apenas para vigiar e melhorar o controle sobre os presidiários) extrapolaria o ambiente das prisões e se estenderia à sociedade como um todo.
Em nenhuma outra sociedade, em época alguma da história houve tanta preocupação, se gastou tanto tempo, dinheiro, recursos naturais, força de trabalho e tantas outras coisas para garantir (e aí está o grande paradoxo) um auto-enclausuramento como este da sociedade hodierna. São carros blindados, cercas eletrificadas, sistemas de alarme cada vez mais sofisticados, circuitos internos e externos de TV, condomínios fechados, policiais, vigilantes, etc. Aliás, no que diz respeito aos policiais e aos vigilantes, existe uma curiosidade no mínimo interessante: o número de vigilantes (que representam a segurança privada) no Brasil, já é maior do que o número de todos os policiais civis e militares existentes em todos os estados, juntos. Além disso, essas empresas de vigilância são, na sua grande maioria, de propriedade de delegados da polícia civil e de oficiais de alta patente da polícia militar; ou seja, aqueles que vendem segurança são os mesmos que já recebem e fazem parte do quadro de funcionários do Estado para combater a violência e garantir a segurança de todos os cidadãos. Nesse sentido, a pergunta torna-se inevitável: será que algum empresário, em sã consciência, trabalharia para diminuir a fonte que lhe proporciona o aumento da demanda pelo produto que a sua própria empresa produz e oferece? Deixo a resposta para a imaginação do leitor.
Hoje, no mundo, os gastos com produtos e serviços referentes à segurança privada já alcançam a cifra dos bilhões de dólares anuais. Só no Brasil, no ano de 2007, foram gastos R$ 19 bilhões, com um crescimento do setor em torno dos 10% ao ano e perspectivas de crescimento ainda maiores daqui para frente. Toda essa expansão do setor de segurança privada pode ser creditada, sem dúvida alguma, pela implantação do sistema neoliberal no Brasil que teve seu início na década de 1990. Pois com o fim da política do Estado do Bem-estar social, em que serviços como a segurança, educação, saúde, etc. eram responsabilidade do Estado, esses serviços essenciais passaram a ser vistos e negociados como qualquer outro tipo de mercadoria: quem tem dinheiro compra e quem não tem que se salve como puder. Outra vantagem do setor de segurança privada é que eles não precisam gastar muito dinheiro com propagandas, já que o melhor do marketing para essa área é feito de modo muito eficaz, incisivo e gratuito pelos jornais, revistas, canais de tv, etc. que nos bombardeiam diariamente com notícias de guerra entre traficantes, assaltos, seqüestros, assassinatos e tantos outros crimes, mas sempre de maneira a obscurecer as causas e enfatizando os efeitos ou conseqüências de toda essa violência, o que acaba por naturalizar essa situação e incentivar as políticas de enfrentamento armado entre o Estado e os bandidos. Apenas em 2007, a estratégia Nazista do governador do RJ, Sérgio Cabral, produziu mais de 1.260 vítimas mortas em “confrontos” pela polícia e identificadas, cinicamente, pela rubrica de “autos de resistência”. Depois de tudo isso, alguém se sente mais seguro no RJ ou percebeu alguma queda no índice de criminalidade do estado? O pior é que essas atrocidades são planejadas, executadas e anunciadas como projetos “em defesa” da população. Como escreveu Nietzsche em, Assim falou Zaratustra:
“Estado chama-se o mais frio de todos os monstros. Mente também friamente, e eis que mentira rasteira sai de sua boca: ‘Eu, o Estado, sou o povo.’.
É uma mentira!
Os que criaram os povos e suspenderam sobre eles uma fé e um amor, esses eram criadores: serviam à vida.
Os que armam ciladas ao maior número e chamam a isso um Estado são destruidores; suspendem sobre si uma espada e mil apetites.
Onde há ainda povo não se compreende o Estado, que é odiado como uma transgressão aos costumes e às leis. [...]
Mas o Estado mente em todas as línguas do bem e do mal, e em tudo quanto diz mente, tudo quanto tem roubou-o.
Tudo nele é falso; morde com dentes roubados. Até as suas entranhas são falsas.”
Destarte, uma das mentiras propalada aos quatro ventos por esses cães sedentos por dinheiro e poder e que podemos desvendar é aquela que diz: “Há uma crise na segurança pública.” Não há crise nenhuma! A política ineficaz, assassina, corrupta e insuficiente aplicada a esse setor é a que se encaixa, perfeitamente, à ideologia neoliberal de privatização de bens e serviços. Como é o mercado e não o Estado que tem que determinar e intervir nas relações entre capital e trabalho e também nas relações sociais de uma forma geral, o Estado não pode investir de uma forma eficiente e maciça na segurança pública para que não concorra com as empresas privadas; atrapalhando assim seus lucros e seu crescimento econômico. Para ilustrar tudo isso basta verificar o seguinte. Para cada tipo de crime existe um ramo do mercado que lucra com ele. Por exemplo: se há um aumento no número de veículos roubados, as empresas de seguro, blindagem de automóveis, etc. terão, em conseqüência disso, um aumento na demanda pelos seus serviços e produtos; se o aumento se der em casos de assaltos à residência ou estabelecimentos comerciais, as empresas que oferecem produtos e serviços que tentam impedir ou dificultar esse tipo de crime também terão um aumento da sua demanda; e assim sucessivamente. Mas voltando ao exemplo da segurança pública no Estado neoliberal, o mesmo problema se dá nos outros ramos que também foram abandonados pelo Estado para que sejam explorados pelos setores privados: sucateamento dos hospitais para que a máfia dos planos de saúde possam lucrar mais; sucateamento das escolas e universidades públicas para que a máfia da educação privada possa também lucrar cada vez mais; sucateamento dos transportes públicos para ceder lugar às máfias do transporte alternativo; e assim com todos os outros serviços que antes eram de responsabilidade da administração pública. Em suma, saímos das garras do Estado e fomos jogados para as garras do crime organizado, máfias e quadrilhas. Nesse sentido, parece que o único que tem garantias para se projetar para uma vida longa é o Capital, já que as pessoas são tratadas como lixo ou como simples números para preencher estatísticas. Sendo assim, reafirmo, que não há crise nas políticas públicas, elas vão muito bem, obrigado! Pois estão servindo com muita competência às exigências impostas pela sociedade do livre mercado, abrindo caminhos e possibilidades concretas às grandes corporações e, com elas, a grande massa de capital produtivo e/ou especulativo. Como escreveu Tocqueville em, O Antigo Regime e a Revolução:
“Nesse estado, os homens já não estão unidos por castas, classes, corporações ou linguagens, tendendo por isso fortemente a ocupar-se apenas de seus interesses particulares, a pensar somente em si mesmos e a retirar-se a um individualismo em que toda virtude pública acaba sendo sufocada. O despotismo, muito longe de combater essa tendência, ao contrário, torna-a irresistível, pois costuma privar os cidadãos de todo entusiasmo coletivo, de toda necessidade comunitária, de toda necessidade de mútua compreensão, de toda oportunidade de agir em comum, emparedando-os, por assim dizer, na vida particular[!]. Já estavam inclinados ao isolamento: ele os isola; já estavam esfriando suas relações mútuas: ele faz com que congelem definitivamente. Já que em tal sociedade nada é fixo, cada um sente-se permanentemente excitado, em parte pelo medo de fracassar, em parte pelo impulso de subir na vida; e como nesse estado o dinheiro, ao tornar-se ao mesmo tempo o critério principal que classifica os homens e condiciona sua categoria social, alcançou mobilidade extraordinária, passando sem cessar de uma mão para outra, mudando a situação dos indivíduos, elevando ou rebaixando as famílias, não há quase ninguém que não esteja obrigado a fazer esforços desesperados e contínuos de assegurar-se dele ou de adquiri-lo.”
Num sistema em que o dinheiro é um fim em si mesmo ele se torna, por isso, o parâmetro principal para que se criem valores éticos e morais numa sociedade antiética e imoral, já que agora esses valores passaram a ser coisas que podem ser compradas e trocadas como outra mercadoria qualquer. Destarte, podemos concluir então, que o auto-enclausuramento é apenas uma forma “natural” num mundo de indivíduos coisificados, isolados, alienados e perdidos. Mais do que nunca, o fetiche da mercadoria, teorizado por Marx, realizou-se por completo na prática, já que colocou o homem em um nível bem abaixo da mercadoria. Hoje, vivemos em função, subservientes e subordinados às mercadorias como se por elas fôssemos produzidos e formados. A criatura, finalmente, dominou e superou o criador.
Renato Prata Biar; historiador; Rio de Janeiro; RJ.
postado por fernanda aparicio